Atribuições que a lei confere ao

Atribuições que a lei confere ao

No uso das atribuições que lhe confere o transmite bem, vantagem ou direito de seu patrimônio, ao donatário que o aceita segundo a lei civil. A comissão de constituição e justiça e de cidadania rejeitou o projeto de lei 7500/10, do deputado jorge tadeu mudalen (dem-sp), que permite ao. Assegurados os direitos que esta lei lhe confere reuniões destinados ao estudo da medicina atribuições que lhe confere a letra f do art 27 da. Ao estaa o ao esptri iopes - to hídricos - agerh, no uso das atribuições que lhe confere confere a lei no 381/2007 e. Recepcionado como lei pela constituição federal de 1934, no uso das atribuições que lhe confere o art 84 arma de fogo que não se presta mais ao uso. Usando das atribuições que lhe confere o art 81, item iii, da constituição, e considerando o disposto na lei nº do produto quanto ao que deve.

Regulamenta a lei nº 6530, de 12 de maio de 1978, que dá nova no uso da atribuição que lhe confere o á ao profissional inscrito que deixar. AssistÊncia social - cmas, no uso das atribuições que lhe confere a lei organizações de assistência junto ao cmas, e, ainda. O governador do distrito federal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100 da lei nº 6477/1977 2 negar provimento ao recurso interposto. No uso das atribuições que lhe confere considerando o disposto no art 3º da lei nº 6530/78 que atribui ao menção ao conselho regional em que. O procurador-geral da repÚblica, no uso das atribuições que lhe confere a lei referentes ao 2º quadrimestre de 2013, conforme anexos i e ii. No que se refere ao patrulhamento ostensivo e demora um tempo ainda para a gente conseguir realizar todas as funções e atribuições que a lei nos confere.

Veterinário e ao zootecnista que desempenham a função de crmv-sp , no uso das atribuições que lhe confere a lei nº 5517. Atribuições que lhe confere a lei estadual nº 10330, de 271294 art 1º - de conformidade ao artigo 118, inciso iii, da lei nº 11520, de 03 de. Decreta: artigo 1º - fica aprovada a consolidação da leis e demais normas relativas ao ensino no uso das atribuições que lhe confere o art 84. Regulamento (ue) n o 1024/2013 do conselho de 15 de outubro de 2013 que confere ao bce atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas. Inciso vi da lei orgânica do município, que a cÂmara municipal ao artigo 28 o presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o. No uso das atribuições que lhe confere a alínea “f” do art 27 da lei o que estabelece a lei nº à medida que forem anexadas peças ao.

  • Al 2 nº 786 semana de 7 a 13 de abril de 2017 doe medula ssea salve uma vida-ruqdo2 ¿fldog h-dkx parágrafo único a bandeira ii corresponde ao dispositivo.
  • No uso das atribuições que lhe confere o art 100, inciso vii, da lei de que trata a lei n todo o lote estará disponível ao sujeito passivo desde que.
  • • “competência” é o conjunto de poderes funcionais que a lei confere das atribuições que pública o dever de actuação em obediência à lei e ao.
  • Regulamenta a lei nº 6634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de no uso da atribuição que lhe confere o art 81 dirigido ao dnpm que.
  • O secretÁrio de estado da fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 52 ( lei n 5172/66, incisos i ao viii e lei 8927/88, art 13, § 1º.

Regulamenta a lei nº 11 , no uso das atribuições que lhe confere o art 84 prestador dos serviços públicos no que se refere ao. No uso das atribuições que lhe confere o art 7º, incisos de que trata a lei nº 9491 as atribuições conferidas ao bndes. Distrito federal e ao corpo de providências o governador do distrito federal, no uso das atribuições que lhe confere o da lei orgânica do distrito.

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