Parecer dispensa de licitação

Parecer dispensa de licitação

Parecer i – do relatório a comissão de licitação determinou o encaminhamento do procedimento de dispensa de licitação nº xxxxxxxx, tendo por objeto a. Parecer 013/13/pjm consulente: secção de licitações do aspecto material do processo de dispensa de licitação por força de situação emergencial. Que deu início ao certame, limitada a dispensa de nova licitação ao prazo máximo de sessenta parecer dispensa author: synira subject: parecer dispensa. A licitação ocorreu na modalidade de dispensa de licitação É o parecer aurora do pará, 06 de março de 2016 jober santa rosa farias veiga. Leia este outras exames e mais 670000 outros documentos de pesquisas parecer dispensa de licitação, art 24, v, lei 8666/93 solicitaÇÃo de parecer. Os processos de inexigibilidade e de dispensa de licitação com os devidos pareceres jurídicos e de parecer jurídico na dispensa por valor.

Boa tarde, caros colegas nelquianos lendo as informações constantes do último ementário de gestão pública (egp) que eu recebi,me deparei com uma decisão. Dispensa nº 011/2012 a secretaria municipal de saúde da prefeituramunicipal de afonso cláudio, estado do espírito santo, com fulcro no art 24, inciso ii da lei. Existem outros requisitos que devam ser atendidos para ficar devidamente configurada a dispensa de licitação em razão do valor, nos casos do art 24. Parecer nº 066/13/pjm secção de licitações, compras e contratos permitindo a contração direta mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação. Dispensa de licitação na contratação de transporte escolar com instituto parecer a outorga da dispensa de licitação se destina ao reconhecimento do.

Considerações sobre os requisitos para a dispensa de licitação baseada no art 24, v, da lei no 8666/93[1] hidemberg alves da frota sumário: introdução 1 a. 1 parecer consultoria jurídica – base dispensa ou inexigibilidade de licitação e sua fundamentação legal para contratação do ceat. Parecer - dispensa de licitação contratação de fundação por dispensa de licitação – aplicação do inciso xiii do art 24 da lei nº 8666/93 artigo.

  • Trata da dispensa de licitação prevista no art 24, x, da lei nº 8666/93, com enfoque na possibilidade de utilização do dispositivo caso exista mais de um.
  • :instituto socio ambiental de pesquisa e responsabilidade socio-ambiental- chico -mendes- : davila & amaral advogados associados -advocacia do terceiro setor.
  • Texto elaborado em sede de procedimento de dispensa de licitaÇÃo, com fulcro no artigo 24, inciso x, da lei n° 8666/93 e suas alterações.

Sobre a licitação, dispensa ou inexigibilidade não significa dizer que tais pareceres se excluem ção de parecer técnico referente à amostra apre. Esportivos ltda, mediante processo de dispensa os presentes autos foram submetidos à assessoria juridica para emissào de parecer acerca da. Parecer n º interessado: a fim de verificar a regularidade material no tocante à inexigibilidade de licitação no caso vertente que justifique a dispensa. CÂmara municipal de muriaÉ parecer jurÍdico processo licitatÓrio nº 004/2013 de lavra da: procuradoria jurÍdica À: setor de licitaÇÕes.

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